Botafogo-PB registra escudo alternativo para evitar problemas jurídicos com o Botafogo

Camisa do Botafogo-PG, antes da partida com o Náutico, nos Aflitos (Foto: Cristiano Santos / Botafogo-PB)

A mudança de escudo do Botafogo-PB pode estar rumando para um caminho provável nos próximos meses. É que os responsáveis pela SAF do clube, que atualmente comandam o departamento de futebol do Alvinegro da Estrela Vermelha, chegaram à conclusão de que, juridicamente e comercialmente, a manutenção do escudo atual, pelo menos em produtos comerciais, pode gerar prejuízos futuros enormes.

Está dentro desse debate o acordo com a empresa que atualmente fornece o material esportivo do Belo, a Kappa, uma simpatia dos investidores pela mudança de nome e de escudo, a camisa listrada e a problemática de registro de marca, algo nunca conseguido pelo Botafogo-PB sobre seu emblema e que agora pode cobrar o preço da mudança. O ge apurou diversas informações sobre o tema e traz abaixo uma reportagem que explica a questão.

O acordo com a Kappa e as exigências da empresa

Uma das grandes novidades da SAF do Botafogo-PB em seu primeiro ano à frente do clube, fora de campo, com certeza, foi o acordo do clube com uma fornecedora renomada no mercado dos uniformes de futebol. A Kappa, empresa italiana, acertou com o Belo e passou a ser a fornecedora do clube no decorrer da atual temporada.

O acordo teve muito a ver com proximidade de Lucas Franzato, um dos principais nomes na negociação da compra da SAF do Botafogo-PB, com a empresa. Hoje, Lucas Franzato está mais distante do poder dentro da Belo Holding, empresa que gere a SAF botafoguense, apesar de, segundo Alexandre Cavalcanti, presidente do Conselho de Administração da SAF, o empresário ainda fazer parte do negócio.

A Kappa já havia sido fornecedora do Cianorte, clube ligado a Lucas Franzato, do qual já foi dirigente. Na Paraíba, a marca nunca havia fornecido materiais para um clube. O Botafogo-PB, portanto, foi o primeiro, decorrente dessa relação.

Foi através do acordo com uma empresa maior, com mais rigorosos processos em relação a empresas em que o clube se associou anteriormente, que uma problemática enorme passou a fazer parte da agenda da SAF do clube. É que o Botafogo-PB jamais deteve o registro do seu escudo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão federal que delibera sobre registros de marca.

A fornecedora atual de material do clube percebeu esse problema. Em seu site, inicialmente não vendia as camisas do Botafogo-PB e nem havia uma aba com o escudo do clube para expor os produtos do Belo. Atualmente, a empresa vende os produtos pelo seu site com o escudo atual, mas condicionou a produção do padrão 1 ao registro de uma nova marca.

Camisa listrada depende de registro

Um dos estranhamentos do lançamento do enxoval do clube, em abril deste ano, foi a ausência do tradicional uniforme do Botafogo-PB, o número 1, composto por uma camisa listrada. Até o momento, o Belo vem atuando na Série C sem o padrão 1, jogando apenas com uniforme todo branco (padrão 2) ou todo preto (padrão 3), que são uniformes também previstos no estatuto do clube.

Isso já causou um estranhamento em parte da torcida e também dentro do Conselho Deliberativo. Inicialmente, o clube deu justificativas genéricas, explicando que a camisa ainda seria utilizada na Série C e que a empresa só tinha como entregar rapidamente uniformes da cor preta e da cor branca. Nos últimos encontros entre representantes da SAF e do Conselho Deliberativo, o caso foi explicado de maneira mais detalhada.

A Kappa vem exigindo que o clube registre algum escudo ou marca em nome do Botafogo-PB. A SAF, em consonância com a empresa, também passou a exigir que a associação, dona de 10% das ações da SAF, faça o registro. E condicionou a entrega do uniforme tradicional, listrado, a esse registro.

Escudo atual do Botafogo-PB não deve ser registrado

Um dos grandes pontos atualmente sobre esse tema é que o atual escudo do Botafogo-PB passou a ser um grande problema. Isso porque, a rigor, o escudo do clube paraibano é "igual" ao do Botafogo do Rio de Janeiro. E o clube carioca tem o registro dele junto ao INPI desde 1990.

Em que se pese que o escudo tem a diferença da cor da estrela, a SAF do clube e conselheiros entendem que dificilmente o escudo atual, com a estrela vermelha, poderá ser registrado, por ser praticamente idêntico com o do xará carioca. O registro, aliás, já foi tentado anteriormente, num protocolo iniciado em 2015. Em 2017, o INPI negou o registro, alegando que a marca solicitada era uma imitação do escudo registrado e regularizado do Botafogo do Rio. O Belo não recorreu na ocasião.

De todo modo, pelo menos por ora, o Botafogo-PB deve utilizar o escudo em suas camisas de jogo, nas redes sociais e em qualquer espaço onde não haja comercialização. A tendência atual é de que o clube permaneça utilizando o escudo atual na seara esportiva nos próximos meses, e que outro escudo seja utilizado em produtos comerciais. É o que explica Alexandre Cavalcanti, que não nega que o debate sobre uma mudança definitiva do escudo ganhe força.

— O escudo (atual) é de domínio público porque o Botafogo-PB usa há mais de 50 anos. Então o clube pode utilizar ele para jogar, nas redes sociais. O clube não tem o domínio de uso, não tem a patente. Então o clube não pode comercializar coisas com ele. O Botafogo-PB agora escolheu um escudo antigo e fez o registro. Agora estamos esperando o INPI. Com isso, a Kappa vai poder começar e vender em seu site e comercializar. Não é uma mudança de escudo. Essa é uma discussão posterior, que pode acontecer. O que se busca agora é registrar um dos escudos mais antigos — comentou.

Segundo apurou o ge, O Botafogo-PB, via Conselho Deliberativo, busca o registro da estrela vermelha como marca e já entrou com a solicitação junto ao órgão federal no dia 17 de junho. A análise, no entanto, pode durar cerca de um ano. Em relação a esse registro existe um otimismo maior quanto à aprovação. A Kappa, inclusive, aguarda esse registro para poder fazer o uniforme listrado apenas com a estrela vermelha. De acordo com Alexandre Cavalcanti, o INPI deve dar uma primeira resposta positiva em cerca de 40 dias, e aí o clube estaria autorizado a usar a marca até a finalização do processo.

No momento, a tendência é de que a camisa listrada tenha apenas uma estrela vermelha e não o escudo atual. A confecção e comercialização, no entanto, depende da aprovação da marca junto ao INPI. Foi a condição colocada pela Kappa para entregar a camisa listrada. O registro também é crucial para a continuação da parceria entre o clube e o fornecedor de material esportivo.

SAF entende que pode ter problemas comerciais e jurídicos

Pelo que apurou o ge, os dirigentes atuais da SAF do Botafogo-PB já têm uma certa tendência a serem adeptos às mudanças, seja no escudo, seja no nome do clube. Acontece que o debate sobre o escudo acabou urgindo por conta de uma condição que pode gerar prejuízos econômicos ao clube, portanto, ao negócio.

Um conselheiro que não quis se identificar explicou que a SAF até tentou contatos com o Botafogo do Rio de Janeiro, numa forma de tentar pactuar o prosseguimento do uso do escudo atual do Belo. Mas que, juridicamente, a saída de mudar o escudo e registrar, enfim, uma marca no nome do Botafogo-PB, é mais prudente.

— A visão deles é de que qualquer acordo feito com o Botafogo do Rio pode não servir de nada e, eventualmente, ser um problema financeiro e jurídico. O clube pode chegar na Série B ou na Série A, começar a receber ainda mais receitas, e o Botafogo-PB pode ser acionado em algum momento pelo Botafogo, com o clube carioca reclamando do uso comercial do seu escudo, digamos. O grande problema não é nem usar o escudo atual nas camisas de jogo. Mas comercializar o escudo do Botafogo-PB em camisas, produtos. Sempre vai ser um risco jurídico. Eles alegaram isso e faz sentido — analisou.

De fato, a principal preocupação, atualmente, é na ordem da ideia de negócio. Ao longos dos anos, caso o projeto da SAF prospere dentro de campo, o clube deve alçar mais voos esportivos e econômicos. E, de acordo com apuração da reportagem, a SAF compreende que usar o escudo atual em comercializações de diversos produtos sempre vai ser um risco de perder dinheiro em eventuais ações do clube carioca.

Debate sobre o nome já aparece, mas com calma

Dentro do debate surge também a questão da possível mudança do nome do clube. E a relação tem mais a ver com o tema da marca do que se imagina. Isso porque o Botafogo do Rio de Janeiro também tem registros de marcas ligadas à sigla BFC. Isso faz com que o Belo também possa ter dificuldade de usar marcas, escudos e desenhos com a sigla.

Portanto, o debate interno sobre o nome, no momento, versa mais sobre uma possibilidade de o Botafogo-PB deixar de ser Botafogo Futebol Clube e passe a ter outro nome, mesmo que preservando o nome Botafogo, do que sobre uma mudança mais radical de nomenclatura.

Vale lembrar que dirigentes da SAF e pessoas ligadas a eles já têm simpatia à mudança de nome. Muitos veem com bons olhos a mudança de nome para Belo, por exemplo. Internamente, essa mudança que envolva a modificação do nome Botafogo para outro ainda enfrenta grande resistência não só em conselheiros mais antigos, mas também em alguns jovens.

Em relação ao escudo, por outro lado, há um certo entendimento conjunto dentro do Conselho Deliberativo de que há uma necessidade do registro de um "novo" escudo — podendo até ser um antigo escudo, mas nunca registrado — para o prosseguimento da ideia de negócio do clube através da Sociedade Anônima do Futebol por conta da ausência, até aqui, do registro de marcas em nome do clube paraibano.

Por Pedro Alves 

ge João Pessoa