TJDF-PB julga Treze em processo que pode rebaixar o clube do Paraibano 2023

Sala do TJDF-PB, que fica no prédio da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) (Foto: Wellington Faustino / FPF-PB)

Não deve passar desta sexta-feira a primeira decisão jurídica sobre a exclusão ou não do Treze, o campeão estadual deste ano, do Campeonato Paraibano Betino 2023. Após um adiamento, o julgamento que vai tratar de uma denúncia oferecida pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) contra o Galo, que pode até resultar no rebaixamento do clube no estadual deste ano, está marcado para as 16h. A sessão será realizada de maneira virtual e transmitida no canal do Tribunal no YouTube.

A 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB vai julgar o Treze por supostamente ter infringido a legislação desportiva, no tocante a ter entrado com uma ação na Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias desportivas.

O procurador Allisson Carlos Vitalino concordou com o São Paulo Crystal na alegação de que o Galo infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constituição Federal ao ir à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias desportivas quando contestou a determinação de torcida única na final do estadual, contra o Sousa.

O processo começou por conta de uma notícia de infração feita pelo Tricolor de Cruz do Espírito Santo, que ficou em quarto lugar no Campeonato Paraibano, mas mira a terceira colocação e uma vaga na Série D e na fase preliminar da Copa do Nordeste, ambas do ano que vem, caso sua tese seja validada pelos tribunais.

Como se dará o julgamento?

A sessão extraordinária será comandada pelo presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, o auditor José Gomes de Lima Neto. O relator do caso é Antônio de Arruda Brayner Neto. Eles dois e outros três auditores (Maria Eduarda Pereira do Nascimento, Ricardo José Porto e Aberlardo Jurema Neto) compõem a Comissão e têm direito a voto, sendo que o presidente José Gomes Neto só votará se houver empate nos quatro primeiros votos.

Uma vez decretado o resultado do julgamento na 2ª Comissão Disciplinar, se o Treze for condenado, poderá recorrer ao Pleno do TJDF-PB (caso o Galo seja absolvido, o São Paulo Crystal também poderá recorrer). Em caso de o julgamento seguir para o Pleno, então serão nove membros votantes, entre os quais o presidente do Tribunal, Hermano Gadelha, que, no entanto, só votará se houver empate nos oito primeiros votos.

Botafogo-PB, Sousa e Queimadense estão de olho

Considerando um cenário hipotético em que o Treze venha mesmo a ser punido com a exclusão do Campeonato Paraibano, não seria apenas o São Paulo Crystal que seria beneficiado. Com o Galo perdendo a condição de primeiro colocado (campeão) do estadual e as demais posições sendo rearranjadas, Sousa, Botafogo-PB e Queimadense teriam ganhos diretos.

O Sousa, por exemplo, poderia acabar herdando a primeira colocação (o título) e, consequentemente, a vaga direta na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2024. O Botafogo-PB, que terminou na terceira colocação, subiria para a segunda posição, ficando com a classificação para a Copa do Brasil ao lado do Dino. E a Queimadense, rebaixada por ter ficado na penúltima colocação geral, poderia reverter sua queda, permanecendo na elite do estadual.

Mas vale destacar que essas são todas considerações hipotéticas, que dependem ainda do entendimento do TJDF-PB a partir da denúncia da Procuradoria. E os clubes mantêm cautela ao tratar do assunto, monitorando de perto, mas ainda sem qualquer incursão judicial como terceiros interessados.

Defesa do Treze

Desde que a Procuradoria do TJDF-PB abriu denúncia contra o Treze, a diretoria alvinegra adotou o silêncio, preferindo não se manifestar sobre o caso. No entanto, nas últimas falas sobre o assunto, o discurso estava unificado.

O presidente Artur Bolinha e o advogado do clube, Alan Queiroz, argumentaram que a investida do Galo na Justiça Comum disse respeito apenas à recomendação do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público da Paraíba, para que os jogos da final do Paraibano acontecessem com torcida única. E, segundo eles, esse ato está dentro da legalidade, já que o Ministério Público não é uma entidade desportiva e, por isso, não era necessário que a ação do clube se desse na esfera esportiva.

Durante todo o tempo, os representantes trezeanos alegaram que a investida do clube no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não foi contra a determinação da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB).

Essa mesma tese foi defendida pela presidente da FPF-PB, Michelle Ramalho. Segundo a dirigente, o Treze não cometeu qualquer irregularidade e, por isso, não merece ser excluído do Campeonato Paraibano 2023.

ge PB