O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, o processo que trata sobre a exclusão do Botafogo-PB da Série C do Campeonato Brasileiro.
O Belo recorreu ao pleno do STJD depois que a Quarta Comissão Disciplinar da corte entendeu que o time deveria ser excluído a competição e ainda pagar uma multa no valor de R$ 30 mil.
A punição foi motivada porque o alvinegro da estrela vermelha se beneficiou de uma decisão da Justiça Comum, quando um torcedor recorreu para que os jogos fossem realizados no Estádio José Américo de Almeida, durante a Copa do Nordeste deste ano.
Entenda o caso
Em janeiro, o estádio Almeidão, que passava por reformas, foi interditado pelo STJD após uma briga de torcedores do Botafogo e do Sport, na estreia do Belo na Copa do Nordeste. Com a medida, os jogos do Botafogo foram transferidos pela CBF para o estádio Nazarenão, em Goianinha (RN). Um vereador de João Pessoa, Renato Martins, que afirma ser torcedor do time, conseguiu uma liminar na Justiça Comum determinando que todos os jogos com mando de campo do Botafogo deveriam acontecer no Almeidão. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão por parte da CBF.
Como o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) proíbe que clubes de futebol procurem a Justiça Comum para tratar de assuntos esportivos antes de esgotar todas as instâncias nos tribunais específicos, o Botafogo foi indiciado no artigo 231, além do artigo 191, por ter desobedecido a determinação do STJD e jogado no Almeidão. O clube acabou absolvido desta última acusação, já que provou que só jogou no Almeidão para cumprir o que a liminar estabelecia.
Fonte: PB Esportes
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