Portuguesa vai à Justiça comum contra a CBF e busca voltar a Série A do Brasileirão

A Portuguesa cumpriu sua palavra e entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por uma vaga na Série A do Brasileirão. O clube foi rebaixado depois do fim do campeonato por ter escalado um jogador irregular. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que tirou quatro pontos no julgamento, salvando o Fluminense. 

A ação foi distribuída na 43ª Vara Cível de São Paulo, ainda na tarde desta terça-feira, mas ainda não aparece no site do Tribunal de Justiça. O advogado responsável pelo processo é o próprio vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.

O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, havia decidido no início desta semana não ir mais à Justiça para poder receber um adiantamento da CBF e salvar as finanças do clube. Mas ele foi pressionado e convencido depois de uma reunião com diversos diretores e conselheiros no Canindé.

"Fui convencido. Tinha decidido, mas voltei atrás. Por isso é importante ouvir as pessoas com que a gente trabalha. Fui convencido porque a ajuda que eles [CBF] vão me dar não vai mudar a minha vida. Vamos ficar iguais. Então, vamos para a Justiça. Agora vai", afirmou o presidente, nesta segunda-feira, para o ESPN.com.br.

"Fiquei muito pressionado. Não teve jeito. Mas vamos nessa. A situação financeira a gente vai ver como vai resolver. Estamos num momento muito difícil, e agora vamos brigar mesmo para voltar para a Série A", completou.

Uma das maiores preocupações da cúpula da Lusa é com um acordo trabalhista que foi feito pela gestão passada com um escritório de advocacia, representante de ex-atletas. No contrato elaborado entre o escritório e o clube, por Manoel Da Lupa, uma multa alta foi acordada, o que deixou a nova direção de cabelo em pé. Se o clube não pagar, o valor aumenta em 75%.

O valor da dívida chegou a ser de mais de R$ 30 milhões, mas agora já está em R$ 11 milhões. No mês passado, Ilídio Lico conseguiu R$ 400 mil de adiantamento da FPF.

A 43ª Vara Cível de São Paulo

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi quem negou a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e ao Flamengo no que havia sido solicitada pelo Ministério Público no meio de fevereiro por meio de uma ação civil pública contra a CBF e o STJD.

Torcedores na Justiça

Desde o final do ano passado, quando o STJD determinou a perda dos quatro pontos, dezenas de torcedores entraram na Justiça Comum para tentar salvar o clube da segunda divisão. Algumas liminares chegaram a ser concedidas em favor da Lusa, mas pouco tempo depois foram caçadas pela CBF.

No dia do conselho técnico do campeonato nacional, para o qual o time paulista não foi convidado, ainda existiam algumas decisões pró-Portuguesa na Justiça. O departamento jurídico da entidade máxima do futebol brasileiro, com apoio de um escritório terceirizado, conseguiu agir ainda no mesmo dia para permitir que a tabela da competição fosse divulgada do modo como a Justiça Desportiva determinou: com o Fluminense na Série A.

UOL