Renegociação das dívidas dos clubes: Secretário do Ministério dos Esportes prevê proposta em 2013

O Ministério do Esporte espera apresentar ainda em 2013 a proposta para a renegociação das dívidas fiscais dos clubes. Foi o que afirmou nesta quarta-feira o secretário nacional de futebol da pasta, Toninho Nascimento, que participou de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo os próprios times, o montante das dívidas atualmente gira em torno de R$ 4,8 bilhões.
- Esperamos apresentar até o fim do ano (a proposta para renegociação das dívidas). Uma das hipóteses seria sair como Medida Provisória, mas não é a única - afirmou Toninho.
A proposta tem como base o anteprojeto do deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), que sugere a possibilidade de clubes em geral (não apenas de futebol) poderem trocar até 90% das dívidas tributárias por incentivos em projetos sociais ligados a modalidades olímpicas e à iniciação esportiva.
- A base da proposta é o Proforte. Estamos estudando agora se mudamos ou não o projeto. Se fala em anistia, mas não tem anistia. Pode ter contrapartida, como no ProUni, por exemplo - explicou Toninho.

Aldo Rebelo defendeu proposta para renegociar as dívidas (Foto: Antônio Araujo / Câmara dos Deputados)

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também defendeu a proposta de renegociação das dívidas dos clubes, mas admitiu que faltam ser definidos pontos importantes como a inclusão de clubes sociais (de fora do futebol) e a inclusão de incentivos para formação de atletas de base.
- Precisamos combinar esforços para enfrentar o endividamento dos clubes. Mais do que isso, precisamos prevenir novos ciclos de endividamento. Vamos ter estádios mais novos, mais modernos, não apenas os da Copa do Mundo, e precisamos que o futebol brasileiro tenha uma estrutura compatível com esta nova fase. Já temos um estudo pronto, mas temos que enfrentar realidades diferentes. Será para clubes de futebol ou também para os sociais? Será acrescentado algum tipo de incentivo para a formação de atletas de base ou será apenas feita a renegociação da dívida com a previsão de punições técnicas por isso? - disse o ministro.
Na última terça-feira, representantes de 40 times das quatro divisões nacionais também estiveram na Câmara dos Deputados para discutir com os parlamentares a questão das dívidas. Os dirigentes apresentaram, inclusive, uma proposta que prevê punições esportivas aos times que não cumprirem com as obrigações, como perda de pontos e até exclusão de campeonatos.

GE