Justiça suspende eleição da Federação Paraibana de Futebol após antecipação do pleito e suposta ilegalidade

Michelle Ramalho é presidente da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Reprodução)

Decisão desta quarta-feira (4) do juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pessoa, suspendeu a eleição Federação Paraibana de Futebol (FPF). O pleito ocorreria no dia 23 deste mês, sendo antecipado pela presidente Michelle Ramalho, que busca a reeleição.

O magistrado aceitou a argumentação do impetrante sobre a ilegalidade da antecipação do pleito em inconformidade com o estatuto da FPF.

“Considerando o fato público de que a atual presidente foi eleita em 29/09/2018 e tendo em vista que o seu mandato possui a duração de quatro anos tendo se iniciado na assembleia geral posterior à sua eleição, a nova Assembleia Geral Eletiva foi antecipada, posto que deveria ocorrer no dia 29/05/2022”, disse.

O juiz determinou ainda  a publicação de novo edital pela atual Comissão Eleitoral, que deve atender a subscrição dos membros do Colégio Eleitoral no caso de antecipação das eleições, respeitada a data mínima, bem como as demais disposições estatutárias e legais.

“ANTE O EXPOSTO, considerando o que consta nos autos, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, para que sejam SUSPENSAS as eleições da FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, marcadas para o dia 23/05/2022, determinando a publicação de novo edital, por ato da atual Comissão Eleitoral, que deve atender a subscrição de ¾ dos membros do Colégio Eleitoral no caso de antecipação das eleições, respeitada a data mínima, bem como as demais disposições estatutárias e legais”.

A ação foi proposta pelos clubes Spartax e Força Comunitária de João Pessoa, além do empresário José Arlan, dirigente do Atlético de Cajazeiras.

Portal WSCOM