Relator do Caso Caboclo na Comissão de Ética diz em voto: "Impossível afirmar que houve assédio sexual"

 

Rogério Caboclo, presidente afastado da CBF (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A Comissão de Ética da CBF acredita ser "impossível afirmar" que houve assédio sexual do presidente afastado da entidade, Rogério Caboclo, contra a funcionária para quem ele perguntou "você se masturba?". A decisão, à qual o ge teve acesso, foi tomada por três integrantes da comissão: Amilar Fernandes Alves, Marco Aurélio Klein e Carlos Renato Azevedo Ferreira

A conversa em que Caboclo fez perguntas sobre a vida íntima da funcionária foi gravada por ela e revelada pelo Fantástico em 6 de junho. A Comissão de Ética da CBF divulgou a decisão na última terça.

Ouça áudios da denúncia de assédio contra Rogério Caboclo, afastado da presidência da CBF

Os três membros da comissão descartaram a acusação de assédio sexual e sugeriram uma suspensão de 15 meses por conduta inapropriada, pena que precisa ser aprovada pela Assembleia Geral, composta pelos presidentes das 27 federações estaduais. Se essa punição for aplicada, Rogério Caboclo volta à presidência da CBF em setembro de 2022, antes da conclusão de seu mandato em abril de 2023.

– É impossível afirmar que houve assédio sexual – escreveu o relator do caso, Amilar Fernandes Alves, na decisão. Sua argumentação foi acompanhada por Marco Aurélio Klein e Carlos Renato Azevedo Ferreira, que é o presidente da Comissão de Ética.

Amilar Alves sustentou que "a narrativa da denunciante pode, realmente levar a entender que havia assédio sexual, pois alguns dos diálogos apresentados possuíam conotação sexual e resta mais do que clara a superioridade hierárquica do denunciado".

Além de perguntar à funcionária se ela se masturba, na conversa gravada com a funcionária, Rogério Caboclo se refere à própria mulher e em determinado momento usa termos chulos para se referir aos órgãos sexuais: "Ela tem a b... dela e eu tenho o meu p...". Segundo a denúncia da funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de "cadela", e expôs a vida pessoal da vítima acerca de supostos relacionamentos.

O relator do caso na Comissão de Ética, Amilar Alves, preferiu dar mais peso aos pareceres de juristas contratados por Rogério Caboclo para descaracterizar a denúncia de assédio sexual.

– Por outro lado, a defesa do denunciado incluiu pareceres de renomados juristas, majoritariamente com vocação para o Direito Penal, expondo, aduzindo e explicando as razões de não existir assédio sexual. Logo, podemos encontrar um cenário dúbio, sem a clareza e a certeza de que houve, ou não, o assédio sexual. Assim, não seria razoável afirmar, categoricamente, que estão presentes os elementos caracterizadores do assédio sexual.

Em outro trecho de seu voto, Alves conclui:

– Assim, consubstanciados nos depoimentos, testemunhas, e provas trazidas aos autos, é impossível afirmar que houve assédio sexual.

Ao acompanhar o voto do relator, Marco Aurélio Klein escreveu que "a denúncia foi suficientemente corroborada por áudio e por testemunhos", e que vê "ações que infringiram princípios claros da dignidade e do respeito pessoal e profissional". Em seu voto, porém, Klein não faz menção a assédio sexual.

Carlos Renato Azevedo Ferreira classificou o voto do relator Amilar Alves como "irretocável no tocante ao correto enquadramento tanto da denúncia quanto das defesas" e afirmou que acompanha "integralmente" seus termos.

A decisão da Comissão de Ética da CBF causou grande reação dentro do prédio da entidade. Funcionárias e ex-funcionárias da confederação afirmaram a interlocutores que a se sentiram desrespeitadas e desprotegidas.

Integrantes da Assembleia Geral da CBF, os presidentes das 27 federações estaduais também se surpreenderam com o que consideraram uma decisão frouxa. Eles assinaram uma carta aberta a Rogério Caboclo, na qual pedem que ele renuncie ao cargo de presidente, mas o dirigente descartou a hipótese. Em nota, Caboclo também afirmou que "a rejeição da acusação de assédio é correta e era esperada".

Alcoolismo afastado

Outro trecho do voto do relator Amilar Alves que foi acompanhado pelos outros dois integrantes da Comissão de Ética tratou da parte da denúncia em que a funcionária da CBF acusa Rogério Caboclo de consumir bebida alcoólica durante o expediente e em viagens a trabalho.

Na denúncia que apresentou, a funcionária afirmou que Caboclo trabalhava "frequentemente alcoolizado, iniciando o consumo de bebida alcoólica durante o expediente e na presença de diversos empregados".

– Por diversas vezes o Sr. Rogério Caboclo me dava ordens para colocar garrafas de bebida alcoólica no banheiro de sua sala e que também removesse garrafas vazias, sempre no intuito de permiti-lo consumir bebida alcoólica dentro da CBF.

No depoimento que deu à Comissão de Ética, a funcionária contou que durante as viagens a trabalho era orientada a pedir garrafas de vinho em sua própria conta nos hotéis, para não lançar o consumo na conta de Caboclo. Ela também apresentou capturas de tela do celular com mensagens do então presidente solicitando as bebidas em viagens, entre elas algumas pagas pela Conmebol.

Uma reportagem do ge publicada no dia 14 de julho revelou que em pelo menos 11 ocasiões entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021, Rogério Caboclo pediu para sua assistente pessoal providenciar garrafas de vinho na sede da entidade ou em viagens a trabalho.

Essas informações foram descartadas por Amilar Alves, relator do caso na Comissão de Ética da CBF, em seu voto sobre Rogério Caboclo. Ele escreveu:

– Verificada a classificação e entendimento do alcoolismo como doença, não é possível e razoável aplicar qualquer tipo de punição ao denunciado pelos fatos narrados na denúncia.

Quem são os integrantes da Comissão de Ética

Amilar Fernandes Alves, 31 anos. Foi o relator do caso. Advogado, trabalhou na CBF entre 2009 e 2016.

Marco Aurélio Klein, 70 anos. Foi diretor da Federação Paulista de Futebol quando Rogério Caboclo também era diretor, ambos na gestão de Marco Polo Del Nero. Foi Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

Carlos Renato de Azevedo Ferreira, 74 anos. É o presidente da Comissão de Ética da CBF e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do São Paulo.

A crise na CBF

No total são três mulheres que afirmam ter sido assediadas por Rogério Caboclo. Os três casos foram revelados pelo ge. O dirigente nega todas as acusações.

No dia 4 de junho, uma funcionária o acusou de assédio sexual e assédio moral. O segundo caso foi revelado no dia 9 de agosto, quando uma ex-funcionária, em depoimento ao Ministério Público, afirmou ter sofrido assédio. O terceiro caso foi publicado no dia 20 de agosto, e incluiu também acusações de agressão. O parecer da Comissão de Ética diz respeito apenas à primeira denúncia.

Dois dias depois da primeira denúncia, em 6 de junho, Caboclo foi afastado da presidência da CBF por 30 dias, por determinação da Comissão de Ética do Futebol. Na ocasião, a entidade informou que o processo seguiria em sigilo. Em 3 de julho, a Comissão renovou o afastamento de Caboclo por 60 dias, até o fim da investigação, cujo parecer foi divulgado na terça.

Nota de Rogério Caboclo sobre a decisão da Comissão de Ética

"Recebo com tranquilidade a decisão da Comissão de Ética do Futebol. A rejeição da acusação de assédio é correta e era esperada, uma vez que nunca cometi esse ato e minha defesa comprovou minha inocência. Essa decisão mostra o quão ilegal e açodada foi a decisão da mesma comissão de me afastar do cargo antes de abrir espaço para que eu me defendesse.

O afastamento por mais 12 meses, por sua vez, é injusto e ilegal. Trata-se de mais um capítulo da armação do ex-presidente Marco Polo Del Nero, banido do futebol por corrupção, para me tirar da CBF e reassumir o controle da entidade por meio de seus aliados. Minha defesa recorrerá nas instâncias adequadas contra essa punição."

Globo Esporte