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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Defensoria Pública diz que famílias de vítimas de incêndio podem pedir revisão de acordos com Flamengo: "Nada fizeram"

Cintia Guedes, coordenadora cível da Defensoria Pública do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução
Diante da recente divulgação de novas informações sobre o incêndio que matou 10 adolescentes no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirma que as famílias que já acertaram as indenizações podem pedir que os acordos sejam revistos. Trocas de e-mails datadas de maio de 2018 dão conta de que o clube sabia das irregularidades do sistema elétrico do alojamento nove meses antes da tragédia.
Até o momento, o Flamengo fechou sete acordos de indenizações: Jorge Eduardo, Samuel Thómas, Áthila Paixão, Gedinho, Rykelmo (lado paterno), Vitor Izaias e Bernado Pisetta. O clube ainda precisa indenizar as famílias de Arthur Vinícius, Christian Esmerio, Pablo Henrique e o lado materno de Rykelmo.
- Algumas das famílias têm claramente o direito de pedir que esses acordos sejam revistos, principalmente as que fizeram primeiro, sem advogado, e se sentirem prejudicadas. Algumas têm me procurado para saber se é possível rever esse acordo - informou Cintia Guedes, coordenadora cível da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
- As famílias percebem que isso poderia ter sido evitado, que os dirigentes sabiam, que foram alertados, mas simplesmente nada fizeram. Eu não tenho conhecimento dos outros acordos, mas sei que os primeiros que o clube fez foram valores muito mais baixos do que os acordos que estão sendo feitos agora. Esse é um dos pedidos que a gente faz na ação coletiva. Para que os acordos menores sejam revistos para as famílias receberem os mesmos valores - acrescenta Cintia, que foi quem intermediou o acordo de indenização à família de Samuel Thómas.
Cintia acompanha o caso desde o início. Junto com uma equipe formada por técnicos da Defensoria Pública, Ministério Público, policiais e bombeiros, ela estava no Ninho do Urubu três dias depois do incêndio. Para ela, as irregularidades no sistema elétrico constatadas pela troca de e-mails não causam surpresa.
- Se eu te disser que causou surpresa, é mentira. Eu acompanhei desde o início, eu estive lá. O que os e-mails dão notícia é que, ali, as instalações eram irregulares, que havia gambiarra. Isso tudo, para a gente que acompanha o caso, não causa surpresa porque a gente viu "in loco", viu essas gambiarras. A equipe técnica mostrou para a gente o que era visível para quem quisesse ver, que estava tudo ligado no mesmo disjuntor, fios desencapados, soltos... Lembro que todo mundo ficou muito assustado. Essa parte, para mim, não é surpresa.
Ela explica que, no entanto, a documentação mostrando que a administração do centro de treinamento sabia dos problemas é um fato novo relevante para o processo.
- O fato novo para a gente é a documentação de que a administração do Ninho sabia disso há mais de um ano. Até então, eles diziam que não tinha laudo técnico, nenhuma documentação de que eles sabiam das irregularidades das instalações elétricas. O que vimos nos e-mails é que a própria administração do CT contratou profissionais do clube para fazer essa vistoria, que os eletricistas fizeram um laudo dizendo que tinha irregularidade, que havia gambiarra. Problemas graves que colocavam em risco quem estava ali. Tudo isso foi passado direto para o diretor executivo (Marcelo Helman), que é tipo um síndico, e tudo isso foi ignorado. O que temos agora é a prova cabal de quem eram as pessoas que poderiam ter evitado tudo aquilo - completou.
"Não foi acidente"
Cintia Guedes afirma que a Defensoria Pública jamais teve dúvida sobre a responsabilidade do Flamengo no caso. Mas, na opinião dela, os e-mails são importantes para "personificar os culpados".
- Os acordos do clube partem da responsabilidade do clube enquanto instituição. O clube está pagando as indenizações porque a gente sabia que tinha um erro, que não foi acidente. não foi um raio que caiu ali e pegou fogo. O incêndio foi causado porque as instalações eram precárias, irregulares. Isso já foi levado em conta quando fizeram os acordos. Acho que o que muda com os novos fatos seria mais de responsabilidade criminal. Aquela troca de e-mails deixa claro quem eram as pessoas que sabiam das irregularidades, que tinha o poder de gestão para contratar empresas, consertar aquilo e evitar que acontecesse - explicou ela.
A defensora afirma que há um "jogo de empurra" para fugir da responsabilidade e que agora ficará mais fácil identificar os responsáveis dentro do clube.
- A gente nunca teve dúvida sobre a responsabilidade do Flamengo pelo laudo técnico que coletamos no dia seguinte ao incêndio. Mas o que a gente vê claramente é um jogo de empurra, onde ninguém assume a responsabilidade. Tanto que houve uma CPI na Alerj, com duas reuniões públicas, com o ex-presidente e o atual. Todos prestaram depoimento e disseram que não sabiam de nada. De que o clube é responsável ninguém tinha dúvida. Agora fica mais fácil identificar dentro do clube quem eram os responsáveis para não dizer, no final, que o responsável foi o técnico que instalou o ar condicionado equivocadamente. Não foi, isso a gente vê claramente. A corda não pode arrebentar do lado mais fraco, o clube não pode dizer que a responsabilidade era do técnico do ar condicionado quando toda a instalação estava errada - acrescentou a coordenadora.
O Flamengo soltou um comunicado reforçando o fato de que a troca de e-mails aconteceu na gestão anterior, enquanto Eduardo Bandeira de Mello, presidente do clube na ocasião, disse que não tinha conhecimento do conteúdo dos documentos porque esses assuntos "são resolvidos internamente, dentro de suas pastas". A Defensoria Pública acredita que as duas gestões têm responsabilidade.
- Os e-mails mostraram para a gente quem eram as pessoas que poderiam decidir. A instalação equivocada foi feita na gestão anterior, fato. Mas as pessoas que são mencionadas no e-mail, que eram responsáveis e que poderiam ter evitado o incêndio continuaram na gestão atual. Principalmente o diretor do Ninho, Marcelo Helman. Era a ele que os outros pediram para fazer obras, ele sabia de tudo. Não vou dizer que o atual presidente sabia o que acontecia, provavelmente não. Mas o diretor nomeado por ele sabia. Então, se o diretor da atual gestão sabia e é responsável, a atual gestão como um todo acaba sendo responsável também. Não por ter feito, mas por ter mantido uma situação irregular - afirmou.
Defensoria quer audiência presencial com Landim
De acordo com Cintia Guedes, a Defensoria Pública solicitou ainda antes da revelação dos e-mails uma audiência de conciliação com a participação das famílias e presença de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo. No entanto, precisa aguardar o aval do tribunal para que isso seja realizado presencialmente, e não por videochamada como vem sendo feito durante a pandemia.
- Nós temos uma ação coletiva, o Flamengo vem pagando indenização provisória. Nós já juntamos esses documentos ao processo e pedimos à juíza uma audiência especial de conciliação, essa foi a última coisa que a gente fez. A documentação nova nós juntamos de ontem (quarta-feira) para hoje. O que estamos aguardando é a autorização do tribunal para poder fazer essa audiência presencialmente. Porque entendemos que não é o tipo de processo que possa ser feito por aplicativo de conferência, a gente entende que levar as famílias é muito importante para eles, para o Poder Judiciário também entender toda a dor por trás dessas famílias.
Ela concluiu avaliando que "não dá para contestar" a responsabilidade do clube.
- Presencialmente é muito melhor, mais forte, mais humano do que por vídeo. Então os próximos passos são esses. A gente juntou a documentação que reforça a responsabilidade do clube, que é inconteste, não dá para contestar. E que reforça o nosso pedido de indenização para aquelas primeiras famílias e dos outros adolescentes que sobreviveram. O próximo passo é fazer essa audiência e tentar colocar todo mundo - concluiu.

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