Presidente da Câmara revela surpresa com MP que muda direitos de transmissão: "Não sei se tem essa urgência"

Câmara dos Deputados — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se manifestou sobre a publicação da Medida Provisória 984, que altera regras dos direitos de transmissão no futebol brasileiro. Após ser perguntado em entrevista coletiva antes da sessão dessa quinta-feira na Câmara, Maia disse que a publicação da MP descumpriu um acordo firmado com Jair Bolsonaro, mas que a medida pode ser uma boa oportunidade para o Congresso promover mudanças ainda mais drásticas nas leis do futebol brasileiro.

– Nós tínhamos conversado com o Governo que, com a votação do projeto de lei ontem (quarta), não existiria medida provisória. Não entendi o porquê da edição, mas é um direito do governo. A Câmara vai avaliar sob todos os aspectos. O que eu defendo é que essa é uma discussão mais profunda do que cabe numa medida provisória. Não sei nem se tem toda essa relevância e urgência – lamentou Rodrigo Maia.

Pela legislação, medidas provisórias oriundas do presidente da República têm validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, mas precisam ser analisadas pelo Congresso em até 45 dias. Caso isso não ocorra, a MP passa a trancar a pauta de votação da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja apreciada.

Deputados e senadores têm até a próxima segunda-feira (22) para apresentar propostas de emenda à MP. Por isso, Maia defende que, já que o Congresso terá obrigatoriamente de debater o futebol brasileiro, aproveite para promover mudanças ainda mais drásticas na legislação. Entre elas, o presidente da Câmara defende a criação de uma liga no país.

– A questão da televisão está incluída nisso. Nós temos bons exemplos de ligas no mundo, como a liga espanhola, que tirou o futebol espanhol de uma situação muito ruim, que tinha uma participação na economia espanhola muito parecida com a participação do futebol brasileiro, próximo de 0,7% do PIB, e hoje já é próximo de 2% do PIB – defendeu Rodrigo Maia.

"Acho que nós deveríamos aproveitar essa medida provisória e fazer um debate maior, não sei se nela, ou através da sua tramitação. Está na hora de a gente ter um futebol mais moderno, com maior compromisso inclusive com o profissionalismo e as condições que o futebol brasileiro tem de agregar valor a essa cadeia, inclusive no exterior."

Direitos de transmissão na Espanha

Em fevereiro, Rodrigo Maia viajou a Madri com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e se reuniu com o presidente da La Liga, Javier Tebas. O objetivo era debater o projeto de lei, de autoria de Pedro Paulo, que incentiva a migração de clubes brasileiros para o modelo de clube-empresa. O PL foi aprovado pela Câmara ainda no ano passado, mas está travado no Senado desde então.

– A transmissão certamente é um ativo fundamental na liga espanhola, por exemplo. Como eles conseguiram sair da Espanha com as transmissões dos jogos do Campeonato Espanhol, aumentando muito a renda dos clubes e gerando as condições pra que essa renda, claro, dos maiores clubes, gerasse condições para financiar os clubes que estão subindo para a primeira divisão ou aqueles que estão caindo e perdem muita receita – afirmou Maia.

Até 2015, cada clube na Espanha comercializava seus direitos de transmissão de forma individual. Naquele ano, porém, a liga espanhola optou por seguir a Premier League, na Inglaterra, e passou a vender seus direitos de transmissão em bloco. Desde então, o valor é repartido de acordo com fatores como audiência na televisão, público nos estádios e campanha dos times.

Com isso, segundo a La Liga, o lucro somado dos clubes com direitos de transmissão saltou de 678,4 milhões de euros, na temporada de 2013/2014, para mais de 1,5 bilhão de euros em 2018/2019.

Por Marcelo Cardoso 

Globoesporte.com

Brasília, DF