Presidente do TJDF-PB esclarece que não há processos pendentes para julgamento

Raoni Vita, presidente do TJDF-PB — Foto: Raniery Soares / Rádio CBN João Pessoa
O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TDJF-PB) prorrogou, na última semana, até o dia 30 de abril o prazo de suspensão de sessões no tribunal em virtude da pandemia de coronavírus no país. Apesar disso, o presidente do tribunal, Raoni Vita, fez questão de esclarecer que os prazos jurídicos também estão suspensos. O mandatário do órgão também lembrou que no momento não há nenhum processo pendente na corte.
Alguns clubes, no entanto, entendem que essa paralisação poderia ser utilizada para que julgamentos importantes fossem colocados em pauta, sobretudo no tocante às denúncias sobre a utilização de jogadores irregulares no Campeonato Paraibano deste ano. A questão é que as notícias de infração ainda estão pendentes de parecer da Procuradoria, de modo que, de fato, não há nenhum julgamento previsto no TDJF-PB sobre as acusações.
- A Procuradoria é um órgão autônomo, que não se confunde com o TJDF-PB. É como se fosse o Ministério Público e o Poder Judiciário. De fato existem notícias de infração com eles (procuradores), mas não há nada no tribunal até hoje. Não há nenhum processo no tribunal para ser julgado - comentou.
O dirigente do TJDF-PB, inclusive, deixou claro que, se preciso for, sessões virtuais poderão ser feitas, caso seja necessário julgar processos que entrem em pauta, que sejam importantes para o andamento do estadual.
- Na nossa resolução, nós destacamos que o expediente físico estava suspenso, mas estamos funcionando em regime de plantão. Os clubes podem enviar protocolos e recursos para nosso email. Não há hoje nenhum processo em curso que possa resultar perda de pontos. Não temos o que julgar ainda. Mas se for preciso, vamos avaliar e fazer julgamento remoto, sem problema nenhum - disse.
Com a Procuradoria do TJDF-PB, no momento, há três denúncias por supostas escalações irregulares. O São Paulo Crystal acusa o CSP de utilizar Negueba de maneira irregular. No mesmo Grupo B do Paraibano, o Nacional de Patos acusa Jó Boy do Sousa de jogar irregularmente. No Grupo A, o Sport Lagoa Seca denunciou o zagueiro Egon, do Atlético de Cajazeiras.
A reportagem do GloboEsporte.com tentou entrar em contato com o procurador-geral do TJDF-PB, Fábio Trindade, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Os denunciantes, ao lado do Treze, interessado nos processos, se reuniram e pediram a avocação por parte do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para que a instância superior possa julgar os casos. Os clubes alegam que há uma “notória morosidade” no TJDF-PB para que as denúncias sejam apreciadas. Até o momento, a corte nacional não se posicionou sobre o pedido.

Por Pedro Alves 
Globoesporte.com
João Pessoa

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