Coluna de Eduardo Araújo: Palco do Espetáculo

Hoje decidi republicar uma coluna de 2016, dada a sua atualidade apesar de passados quatro temporadas. Vejam só!
“Sempre que o Campeonato Paraibano vai começar um dos temas em destaque de maneira negativa são os estádios que receberão as partidas da primeira divisão. Com o objetivo de antecipar soluções evitando os atrasos e problemas de logística comuns no certame dos últimos anos, a FPF tem pressionado e participado de reuniões sobre a questão.
Muitos torcedores e dirigentes reclamam das dificuldades impostas pelo Ministério Público através da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba comandada pelo promotor Valberto Lira, contudo o que se busca é o mínimo respeito às regras ínsitas aos palcos para exercício profissional do futebol.
Em regra os estádios brasileiros são administrados por Órgãos Públicos e são extremamente defasados, com condições precárias como falta de transporte público e acesso de qualidade para chegar e sair das partidas, inexistência de lugares marcados, pouca conservação, dificuldade na compra de ingressos, além de outros problemas deveras noticiados pela imprensa.
Inevitavelmente, por serem de propriedade pública, suas gestões são influenciadas pela política o que acaba por afastar diretrizes administrativas imperativas a melhor consecução da atividade fim a que se destinam.
Um dos exemplos marcantes dos últimos dias se deu em Patos, no dia 09 de outubro, em partida válida pelo segundo jogo da semifinal da segunda divisão do Paraibano 2016 entre Nacional e Internacional, estando em disputa o acesso a primeira divisão.
Naquele evento, o time pessoense foi recebido com pedras, paus e bombas, assim como foi impossibilitado de utilizar o vestiário dos visitantes em decorrência de produtos químicos colocados com o fito de atrapalhar a preparação e aquecimento que antecedem a entrada das equipes em campo.
Inúmeros casos impactantes ocorreram em razão da péssima qualidade dos estádios nacionais, rememore-se a queda de uma parte da Fonte Nova causando a morte de sete pessoas, ou mesmo do alambrado de São Januário em partida final do Campeonato Brasileiro entre Vasco e São Caetano.
Um amplo debate sobre o assunto tomou conta do país no período que antecedeu a Copa do Mundo, ficando claro que um dos motivos para a má qualidade se dá pela falta de regulamentação e fiscalização exigente por parte de torcedores e órgãos públicos, como o próprio Ministério Público e o PROCON.
Uma partida de futebol não deixa de ser um evento e portanto prestação de serviço, incidindo na espécie as regras contidas no Estatuto do Torcedor e no Código de Defesa do Consumidor. Entretanto os torcedores/consumidores tendem a não reclamar das condições ofertadas com medo de prejudicar o time do coração, corroendo a possibilidade de evolução nesse aspecto”.
Voltando a atualidade, nada mudou, na última segunda-feira em jogo entre São Paulo Crystal e Treze, a torcida do Botafogo que nada tinha com a partida, compareceu na parte de fora do Almeidão e causou distúrbios de toda monta. Até quando?

Eduardo Araújo
Advogado
eduardomarceloaraujo@hotmail.com
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