Coluna de Eduardo Araújo: Gol de Placa

Invariavelmente o futebol paraibano está envolto em polêmicas, sendo a última as denúncias acerca do programa estadual conhecido como Gol de Placa. Criado em gestões anteriores, inicialmente previa o repasse direto de valores aos clubes paraibanos da elite estadual, bem como aos que representavam a Paraíba em competições nacionais e, depois, passou a ser realizado com a troca de ingressos, gerando todos os problemas enfrentados.
Não se olvida que o incentivo é essencial à sobrevivência de curto prazo do futebol estadual, combalido por dificuldades financeiras e de gestão, impedindo o desenvolvimento sustentável das agremiações apenas com investimentos particulares e patrocínio.
É de bom alvitre pontuar também que o potencial de crescimento dos clubes está umbilicalmente conectado a economia da sua sede, desaguando na nítida distância de capacidade de contratação e estrutura dos times do Sul e Sudeste do país comparado com os nordestinos.
Assim, o Gol de Placa é alternativa única para a manutenção de um futebol minimamente competitivo em nosso Estado, sendo, hodiernamente, uma política pública de estímulo à arrecadação associada à inclusão social e fomento ao lazer, cultura e esporte.
Para se ter noção da dimensão, o programa estava orçado em 2019 na quantia de R$ 4,1 milhões a serem repassados aos clubes, a partir da troca de R$ 50 em notas fiscais apresentadas pelo torcedor, enquanto o Governo destina R$ 20 para o clube mandante por ingresso trocado.
A título de exemplo, destacamos a divisão realizada em 2018, quando o campeão paraibano recebeu 10,1128% do valor total, o vice-campeão teve direito a 8,4173% e os demais clubes que disputaram o Paraibano dividiram 44,5901%, ou seja, 5,57% para cada um dos oito restantes.
Com relação às competições regionais e nacionais disputadas pelos clubes paraibanos, a divisão foi feita da seguinte forma: Série C do Brasileirão, 13,4231%; Série D, 4,7316%; Copa do Brasil, 9,5829%; e, por fim, a Copa do Nordeste, 9,1422%. Obviamente, as cotas listadas foram divididas pelo número de participantes na respectiva competição.
Impende descrever que o programa é uma relação triangular entre clubes, Estado da Paraíba e a Energisa. Os torcedores vão aos clubes com os cupons fiscais no valor de R$ 50 e trocam por ingressos, sendo apresentado pelo clube ao Governo os cupons e seu respectivo CPF de troca e, a partir disso, liberado o valor correspondente para que a Energisa pague aos clubes.
Entretanto, após as denúncias no início do ano, o programa foi suspenso, não sendo destinado qualquer repasse, o que causou enorme dificuldade financeira, afinal a receita estava na programação e não pode ser utilizada.
Recentemente, no aniversário de 88 anos do Botafogo (parabéns!), o Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, anunciou a possibilidade de nova mudança do programa, retornando a sua dinâmica original de repasse direto do Estado da Paraíba aos clubes, desburocratizando e evitando a continuidade das polêmicas denunciadas, caminho almejado por todas as instituições que compõem o futebol paraibano.

Eduardo Araújo
Advogado
eduardomarceloaraujo@hotmail.com
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