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| Ex-presidente da FPF é acusada de furto qualificado |
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração no processo 0000292-77.2015.815.2002 e manteve a sentença que condenou a 5 anos de prisão a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Eletrônico do TJ. A ex-presidente foi condenada por furto qualificado em 2018 e já tinha tido a condenação mantida em segunda instância no mês de março deste ano.
“Os embargos de declaração se consubstanciam em instrumento processual destinado a retificar do julgamento ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador”, assinalou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso.
De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, os denunciados Antônio Alves Gonçalves, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário da Silva, a mando de Rosilene Gomes, também denunciada, teriam furtado materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à Federação Paraibana de Futebol (FPF). A sentença em primeira instância absolveu Kleber Fábio e Genildo Januário, mas condenou Antônio Alves Gonçalves e a ex-presidente da FPF, Rosilene Gomes.
“A materialidade restou comprovada através dos documentos, bem como pelos depoimentos colhidos durante a instrução que comprovam que o material enviado pela CBF foi entregue e recebido na Federação Paraibana e depois foi subtraído, encontrando-se em local incerto até os dias atuais”, discorreu o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, ao analisar o recurso de Rosilene em março deste ano.
O que diz a defesa
Os advogados de Rosilene Gomes pediram a nulidade da sentença e do processo, alegando cerceamento da defesa. Eles também negam qualquer tipo de crime praticado por Rosilene e dizem que não há provas para sustentar uma condenação penal. Os advogados dela agora devem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, os denunciados Antônio Alves Gonçalves, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário da Silva, a mando de Rosilene Gomes, também denunciada, teriam furtado materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à Federação Paraibana de Futebol (FPF). A sentença em primeira instância absolveu Kleber Fábio e Genildo Januário, mas condenou Antônio Alves Gonçalves e a ex-presidente da FPF, Rosilene Gomes.
“A materialidade restou comprovada através dos documentos, bem como pelos depoimentos colhidos durante a instrução que comprovam que o material enviado pela CBF foi entregue e recebido na Federação Paraibana e depois foi subtraído, encontrando-se em local incerto até os dias atuais”, discorreu o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, ao analisar o recurso de Rosilene em março deste ano.
O que diz a defesa
Os advogados de Rosilene Gomes pediram a nulidade da sentença e do processo, alegando cerceamento da defesa. Eles também negam qualquer tipo de crime praticado por Rosilene e dizem que não há provas para sustentar uma condenação penal. Os advogados dela agora devem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jornal da Paraíba
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