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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Governo suspende repasse de dinheiro do programa Gol de Placa após denuncias de fraudes

Almeidão(Foto Divulgação)
Uma portaria publicada nesse sábado (26) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe a suspensão do Gol de Placa, que foi alvo de denúncias de fraudes supostamente cometidas por clubes do estado, que estariam usando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de moradores de outros estados para obter recursos financeiros do programa. O repasse financeiro aos clubes também foi suspenso.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), José Marco, fica determinada a suspensão da “homologação da prestação de contas da liberação dos ingressos pelos clubes beneficiados da dedução de ICMS pelos contribuintes patrocinadores”.
Em entrevista ao Portal Correio, José Marco esclareceu que a homologação é o ‘ok’ da Sejel para que a Receita Estadual emita parecer dando liberação para que a Energisa, empresa parceira do Gol de Placa, libere recursos aos clubes. Sem essa homologação os clubes não recebem dinheiro.
“Foram duas portarias, uma nossa (Sejel), que suspendeu a homologação, e uma da Receita, suspendendo os recursos para os clubes. A homologação, que é quando conferimos e atestamos a veracidade das informações prestadas pelos clubes sobre a quantidade de ingressos trocados por jogo com o Gol de Placa e o registrado no borderô da FPF, será retomada quando terminarmos de implementar modificações no sistema”, afirmou o secretário.
Ainda segundo José Marco, a Sejel solicitou aos clubes o repasse de documentações da troca de ingressos referentes aos últimos cinco anos. Com esses documentos, será feita uma auditoria para analisar se algum clube fraudou o programa.
“Além desse novo sistema, que dará mais segurança e vai nos ajudar a evitar fraudes, iremos analisar as documentações dos clubes para saber se algum deles fraudou o Gol de Placa. O clube estando ‘ok’, iremos liberar a homologação. Se identificarmos fraude, o clube infrator não terá direito a homologação, ficando sem o programa, e sofrerá penalidades”, disse José Marco.
Para a rodada deste fim de semana não houve troca de ingressos pelo Gol de Placa por conta da implantação das modificações. A expectativa do secretário é que o novo sistema entre em funcionamento a partir do dia 2 de fevereiro, retomando a troca de ingressos.
Indícios das fraudes
Em denúncia divulgada na terça-feira (22) pela Folha de São Paulo, clubes estariam utilizando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas de outros estados para incluí-las como espectadores das partidas. Assim, os clubes conseguiriam mais recursos no programa. Entre os clubes denunciados pela Filha estão o Nacional de Patos, o Serrano e o Botafogo-PB. Clique aqui e saiba mais sobre as denúncias.
Após as denúncias, o Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba (TCE-PB) divulgou que irá promover uma auditoria especial no programa para tentar esclarecer e apurar a responsabilidade dos autores das possíveis irregularidades.
Deputada pede fiscalização
Nessa quarta-feira (23), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), cobrou uma fiscalização minuciosa por parte do Governo do Estado sobre as denúncias de fraudes envolvendo o Gol de Placa.
“É certo que houve má fé por parte de alguns times, mas é dever do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, fiscalizar. Estamos falando de dinheiro público e isso é muito sério. Não dá apenas para instituir o programa e realizar os repasses sem o mínimo de atenção e cuidado com o bem público”, destacou Camila.
Gol de Placa
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no Estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais, a partir de R$ 50, por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
 
Com informações de Allan Hebert
Do jornal CORREIO

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