STJD decide que não possui competência para julgar Operação Cartola

Foto: Daniela Lameira/Assessoria STJD
Ainda não vai ser dessa vez que a Operação Cartola terá mais um capítulo encerrado. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os auditores entenderam que não possuem competência para julgar os casos que envolvem o suposto esquema de manipulação de resultados do Campeonato Paraibano deste ano. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão.
Os processos seria julgado na Terceira Comissão Disciplinar e desde a primeira sessão, realizada no último dia 9, os advogados de defesa de alguns denunciados já levantavam a tese de falta de competência da corte para este julgamento. Tanto que o auditor Vanderson Maçullo pediu vistas exatamente para avaliar esta competência.
Agora, os processos serão encaminhados para o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, para que sejam tomadas providências cabíveis aos casos. A assessoria não informou quanto tempo dura a adoção de alguma medida por parte da presidência da corte.
A tese levantada por alguns advogados de defesa era que a falta de competência do STJD para julgar estes processos se dá por causa a ação que tramita simultaneamente na 4ª Vara Criminal de João Pessoa ainda não teve nenhum julgamento. Assim, usando uma hipótese de que na Justiça Comum os denunciados fossem inocentados, na Justiça Desportiva eles poderiam ser condenados por algo que, relativamente, não cometeram.

Por Raniery Soares
do Jornal Correio
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