FPF: Confira o Edital de cadastramento para clubes e ligas de futebol

Ariano Wanderley

João Pessoa, 14 de outubro de 2014

Edital Nº 4/2014

A Junta Administrativa da Federação Paraibana de Futebol – FPF, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que a FPF ficou desprovida de documentação sobre os seus filiados. Fato constatado quando da posse da Junta Administrativa no comando da entidade;

Considerando, que a FPF fez publicar, por várias vezes, inclusive em jornal de grande circulação no Estado, edital convocando clubes e ligas para apresentarem suas documentações de regularidade e dos respectivos dirigentes;

Considerando que várias agremiações apresentaram documento, mas que não cumprem todos os requisitos do Art. .. do Estatuto da Federação;

Considerando que o não cumprimento cumulativos dos ...do Art. ... do Estatuto não autoriza a filiação da agremiação na entidade;

Considerando que a Junta Administrativa, ao assumir o comando da FPF, já se deparou com o transcurso do Campeonato Paraibano de Futebol da 1ª Divisão e assim presumir que as agremiações participantes do Campeonato estavam com sua documentação regular;

Considerando a situação atípica que se encontra a FPF, a Junta Administrativa autorizou a abertura do Campeonato Paraibano de Futebol da 2ª Divisão e em face do tratamento isonômico não ser dado entre os clubes da 1ª e da 2ª Divisões, consentiu a participação das agremiações no campeonato;

Considerando, entretanto, que a presunção de regularidade para participar do campeonato não se estende ao direito de figurar no polo ativo eleitoral;

Considerando, que a Junta Administrativa tem o dever de assegurar à sociedade futebolística que a eleição para os cargos diretivos e do Conselho Fiscal da FPF seja regular, transparente, e que resulte na eleição de pessoas legitimadas ao exercício da direção e fiscalização do órgão gerenciador do futebol paraibano;

Considerando, que o motivo do afastamento dos gestores eleitos da FPF foi a forte evidência da irregularidade dos votantes e que essa situação não pode se repetir, resolve:

1-Para fins de confirmação da inscrição ou regularização junto à FPF os clubes (profissionais e amadores) e ligas deverão, em até 15 dias, da publicação deste edital, apresentar a documentação exigida no Art...... do Estatuto da Federação, que se encontra à disposição no Site da entidade;

2- As agremiações que já entregaram a documentação, em obediência aos editais anteriores, mas que deixaram de apresentar qualquer documento exigido no Estatuto, apresentar a documentação faltosa, na sede da FPF, no seu horário de funcionamento comercial, mediante petição com o dizer: "complementação de documento", no prazo estabelecido no item 1.

A FPF esclarece que ultrapassado o prazo de que trata o item 1 não será aceito documento algum e não terá direito no exercício do voto a agremiação que não apresentou a documentação exigida pelo Estatuto, como não terá a inscrição ou regularização confirmada no quadro de filiados da entidade até a posse da nova diretoria.

Concluído o prazo de entrega da documentação, a FPF disponibilizará no seu site eletrônico os nomes das agremiações regulares e com direito a voto, oportunizado ao eventual prejudicado, um pedido de reconsideração, no prazo de 5 dias após a publicação da mesma, com direito a Junta dá o documento cujo pedido foi indeferido e não será revisto pela FPF.

Edital 042014 está no formato PDF,

JUNTA ADMINISTRATIVA DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL

Ariano Wanderley da Nóbrega Vasconcelos

Eduardo Faustino Diniz

João Máximo Malheiros Feliciano

Da FPF