TJD vai julgar na próxima quinta-feira a ação que pede eleições para a FPF


Sede da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)TJD julga ação que pede eleições para diretoria da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)
O Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB) já tem data certa para julgar o mandado de garantia, com o pedido de liminar, que deseja a convocação de novas eleições para a direção da Federação Paraibana de Futebol (FPF). Conforme o edital divulgado pelo tribunal, a ação impetrada pelo Filipéia Esporte Clube vai ser considerada pelo pleno do TJD na próxima quinta-feira.
A sessão será realizada às 18h30 na sede do Tribunal, que fica no andar térreo da sede da Federação Paraibana. O auditor-relator da processo será André Araújo Cavalcanti.
Desde que a ex-presidente da FPF, Rosilene Gomes, foi afastada, pela Justiça Comum, por causa de suspeitas de irregularidades na sua última eleição, a entidade que gere o futebol estadual está sendo administrada por uma junta, composta por três interventores: Ariano Wanderley, João Máximo e Eduardo Faustino. Os três foram indicados pela juíza da 8ª Vara Cível de João Pessoa, Renata Câmara Pires Belmont.
A princípio, a intervenção seria de 90 dias, podendo ser estendida por mais um mês. Ao fim disso, a juíza Renata da Câmara resolveu prorrogar a permanência dos interventores por tempo indeterminado ou até que novas eleições fossem realizadas.
Para fundamentar seu pedido, o Filipéia cita o estatuto da Federação, que fala que a eleição para a diretoria deve acontecer a cada quatro anos e deve ser realizada quatro meses antes do fim do mandato da atual gestão. Além disso, o processo eleitoral deveria ser iniciado um mês antes do pleito. Caso isso tivesse acontecido, a eleição deveria ter sido convocada no mês de julho.
Além da ação no TJD, o Filipéia faz parte dos 48 clubes que entregaram à FPF um manifesto exigindo que a Junta Administrativa organizasse urgentemente novas eleições para a direção da entidade. Entre os clubes profissionais que assinaram, estão Campinense, Treze e CSP.
Entenda o Caso
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu no dia 3 de abril uma “antecipação de tutela” e ordenou o afastamento imediato da presidente Rosilene Gomes da Federação Paraibana de Futebol (FPF). Num despacho de cinco páginas, ela falou em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF.
Renata Câmara explicou que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.

A decisão, inclusive, foi baseada numa Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube.

O Alvirrubro de João Pessoa solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas, diante da análise do TJ de que essa documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.


Por Globo Esporte PB
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