STJ nega pedido de liminar do STJD e Almeidão segue liberado para jogos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que pedia a interdição do Estádio Almeidão. Assim, o local continua liberado para sediar jogos em que  Botafogo-PB for mandante e também as demais partidas do Campeonato Paraibano.

A decisão é do relator do caso, o ministro Paulo de Tarso, e foi publicada no Diário Eletrônico desta sexta-feira. O recurso, de autoria do tribunal desportivo, teve origem após a juíza Lilian Cananéa, da comarca de Lucena, na Paraíba, suspender uma decisão do presidente Flávio Zveiter, que fechava o estádio da capital paraibana. 

 

Estádio Almeidão, em João Pessoa: liberado (Foto: Larissa Keren / Globoesporte.com/PB)

No despacho, o relator diz que não reconhece o STJD como "autoridade judiciária" e que, por causa disso, não há conflito de competência com a justiça comum. No entanto, ele reconhece que o “tema deve ser alegado no âmbito do processo judicial como questão prejudicial de mérito”.

O STJD pedia que fosse reconhecida a competência exclusiva do próprio tribunal na análise da situação do estádio pessoense e que dessa forma fosse invalidada a liminar expedida pelo juízo paraibano, que também determina os jogos do time paraibano na capital do estado.

Entenda o caso

Tudo começou após a confusão no jogo entre Botafogo e Sport Recife, válido pela Copa do Nordeste. Durante a partida, houve um confronto entre a torcida do time pernambucano e a polícia. A PM usou spray de pimenta para conter os mais exaltados e os efeitos chegaram ao campo, paralisando o jogo. Ao julgar o caso, o STJD interditou o Almeidão por entender que ele não oferecia a segurança necessária ao torcedor, obrigando que dessa forma o Botafogo mandasse suas partidas fora de João Pessoa.

Inconformados com a decisão, o vereador pessoense Renato Martins e um torcedor botafoguense acionaram a justiça comum para combater as “decisões arbitrárias” da CBF.

Globoesporte.com/PB