MP da Paraíba investiga denúncia de irregularidades nas eleições da FPF

A Promotoria das Fundações de João Pessoa do Ministério Público da Paraíba investiga desde o final de 2013 uma suposta irregularidade nas últimas eleições da Federação Paraibana de Futebol, que aconteceu em 2010. A suspeita é de que ao menos 23 das 53 entidades que votaram no pleito e reelegeram a presidente Rosilene Gomes estavam em situação irregular no dia do pleito, o que tornaria todo o processo eleitoral nulo.
O processo administrativo nº 024/2013 vem sendo comandado pelo promotor Alexandre Jorge Nóbrega e está atualmente na “fase de instrução”.

O processo foi aberto por José Clóvis Pereira de Carvalho, que formalizou a denúncia de que houve irregularidades no último processo eleitoral. A partir daí, o promotor começou a analisar se a “reclamação” é procedente ou não.

Inicialmente, o promotor pediu uma cópia da ata das últimas eleições da FPF. E de posse do documento, solicitou ao Cartório da Promotoria que analisasse, na Receita Federal, a situação de todas as entidades votantes.

Temos que respeitar o princípio do contraditório. (...) Só depois poderemos tomar uma decisão"

Promotor Alexandre Jorge Nóbrega, responsável pela investigação

Segundo o laudo, 53 pessoas jurídicas foram pesquisadas, sendo que apenas 29 tinham “situação cadastral ativa e data de abertura anterior a 23 de junho de 2010”, que foi o dia das eleições. Dentre as outras, 14 já tinham “situação cadastral baixadas” (perda de suas personalidades jurídicas), oito tinham número de CNPJs tidos como inválidos e uma outra era uma fundação privada. O documento não cita a entidade faltante para se chegar ao número total de 53.

Apesar destes dados, o promotor Alexandre Nóbrega deixa claro que por ora não é possível constatar irregularidades e que é preciso esperar um pouco mais antes de uma decisão.

- Ainda estamos em fase de instrução. E nesta parte da investigação, temos que respeitar o princípio do contraditório para todas as partes. Só depois poderemos tomar uma decisão. Por enquanto não temos ainda nenhuma conclusão valorativa sobre o caso – resumiu.

O promotor explicou que, “com o objetivo de oportunizar o contraditório administrativo”, enviou à Federação um pedido para que num prazo de 20 dias a entidade envie “informações sobre as instituições” que tiveram os problemas detectados. Como o ofício do MP foi recebido pela FPF no dia 28 de março, a entidade tem até 17 de abril para dar alguma resposta.

O promotor explica, portanto, que só após o envio desta resposta da FPF é que será possível uma conclusão sobre as investigações. E disse que neste próximo momento caberá a ele decidir se arquiva a investigação, caso as denúncias não tenham substância; ou abrir alguma demanda judicial em caso de indícios de irregularidade.

O GloboEsporte.com/PB tentou contato com a Federação Paraibana de Futebol, mas a diretora jurídica Socorro Leite preferiu não falar sobre o assunto. Ela negou que haja uma investigação em curso e disse que o que existia era apenas um “acompanhamento”, que segundo ela “nem era tão recente assim”. Socorro se justificou dizendo que estava fora de João Pessoa, mas se comprometeu a entrar em contato com a reportagem para falar sobre o assunto tão logo chegasse de volta à cidade.

Documento do Ministério Público da Paraíba aponta supostas irregularidades em 23 votantes nas eleições da FPF (Foto: Reprodução / MPPB)

Globoesporte.com/PB